A Lei nº 9.605/1998 apresenta, nos crimes contra a fauna,

#Questão 987571 - Direito Ambiental, Responsabilidade ambiental, OBJETIVA, 2022, Prefeitura de São Miguel do Passa Quatro - GO, Analista Ambiental Biólogo

A Lei nº 9.605/1998 apresenta, nos crimes contra a fauna, agravantes que podem aumentar a pena do crime praticado, detalhados no 4º parágrafo do Art. 29. Considerando que um indivíduo tenha caçado uma ave ameaçada de extinção, às 21h de um sábado à noite, a pena é aumentada de metade pelo crime ser praticado:
I. Durante a noite. II. Durante o final de semana. III. Contra espécie rara ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração.
Está(ão) CORRETO(S):

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis