Questão Q986995
2022 FGV TCE-TO
Prova: FGV - 2022 - TCE-TO - Auditor de Controle Externo - Engenharia Ambiental TCE-TO

Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão s

Os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados, direta ou indiretamente, nos corpos de água, após o devido tratamento e desde que obedeçam às condições, padrões e exigências dispostos na Resolução Conama nº 357/2005 e em outras normas aplicáveis.
Nesse contexto, de acordo com a mencionada resolução, o órgão ambiental competente: 

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