De acordo com o Código Civil, na empreitada,

A os riscos correm sempre por conta do dono. B a obrigação de fornecer os materiais, em regra, se presume.  C o empreiteiro goza do prazo legal de carência de 180 dias para entrega da obra.  D o contrato não se extingue pela morte de qualquer das partes, salvo se houver sido celebrado em caráter personalíssimo.  E o empreiteiro só responde pela inutilização dos materiais se esta decorrer de dolo ou culpa grave.