Acerca da responsabilidade civil é correto afirmar que

#Questão 986926 - Direito Civil, Responsabilidade Civil, FADESP, 2022, SEFAZ - PA, Auditor Fiscal da Receita Estadual - Manhã

A) o fato de terceiro é uma excludente de ilicitude, assim como o caso fortuito.

B) o dano emergente compreende aquilo que a vítima razoavelmente deixou de ganhar com a ocorrência do fato danoso.

C) o ato praticado com abuso do direito, mesmo se não houver causado dano à vitima, resulta em dever de indenizar.

D) a indenização por ofensa à liberdade pessoal consistirá no pagamento das perdas e danos que sobrevierem ao ofendido, e, se este não puder provar prejuízo material, caberá ao juiz fixar, equitativamente, o valor da indenização, na conformidade das circunstâncias do caso.

E) a indenização mede-se pela extensão do dano, não podendo ser reduzida pelo juiz, mesmo na existência de excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano.

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