Pedro tem um contrato intermitente com uma sociedade empres

#Questão 986896 - Direito do Trabalho, Relação de trabalho e de emprego, FGV, 2022, TRT - 16ª REGIÃO (MA), Técnico Judiciário - Área Administrativa - Qualquer Área

Pedro tem um contrato intermitente com uma sociedade empresária que realiza festas em Chapadinha/MA, sendo chamado quando há serviço. Em 29 de outubro de 2022, a empresa realizaria uma grande festa e convocou Pedro, no dia 25 de outubro de 2022, para nela trabalhar. Pedro recusou de plano a oferta porque já havia se comprometido com outra sociedade empresária para trabalhar naquele dia como garçom.

Diante da situação retratada e dos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

A) No caso de impasse entre as partes quanto à aceitação da prestação do serviço, a Justiça do Trabalho deverá ser acionada.

B) A empresa está errada porque a convocação deveria ter ocorrido com 7 dias de antecedência.

C) Pedro agiu de forma insubordinada e por isso poderia ser dispensado por justa causa.

D) É direito de Pedro não aceitar o trabalho e isso não poderá ocasionar qualquer punição.

E) O empregado agiu com indisciplina e poderia ser dispensado por justa causa.

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