Acerca do trabalho da mulher, assinale a opção correta.

#Questão 986881 - Direito do Trabalho, Das relações laborais, CESPE / CEBRASPE, 2022, TRT - 8ª Região (PA e AP), Analista Judiciário - Área Administrativa

A) A confirmação da gravidez, durante o aviso prévio indenizado, não gera estabilidade no emprego à gestante.

B) A cláusula de convenção coletiva que estipule a redução do período de licença maternidade é lícita conforme legislação atual.

C) Os horários de descanso para a amamentação podem ser definidos em acordo individual entre a mulher e o empregador.

D) A gestante estável tem direito à transferência de função quando as condições de saúde exigirem, com o devido ajuste no salário ao valor pago pela nova função, caso esta tenha remuneração inferior.

E) A empregada, durante a gestação, tem direito ao afastamento da atividade insalubre, período em que o adicional de insalubridade não será pago devido à ausência de exposição ao risco à saúde.

Navegue em mais questões