Direito do Trabalho
Das relações laborais
Remuneração e salário
Adicionais
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1
Ano:
2023
Banca:
FCC
Vênus encerrou seu período de licença-maternidade e deverá retornar ao trabalho na Metalúrgica Ferro e Fogo, onde prestava serviços em área de contagem de material, local considerado insalubre em grau mínimo. Vênus encontra-se em período de lactação e, nessa situação, ao retornar ao trabalho, conforme previsão na Consolidação das Leis do Trabalho, seu empregador
Direito do Trabalho
Estabilidade e garantias provisórias no emprego
Direito Coletivo do Trabalho
Das relações laborais
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3
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Com base na jurisprudência majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal, julgue o item que se segue.
É inconstitucional a assinatura de acordo coletivo de trabalho para permitir que empregadas grávidas trabalhem expostas a condições insalubres, ainda que essas empregadas consintam em permanecer atuando em atividades que as exponham a tais condições.
Direito do Trabalho
Das relações laborais
Trabalho da mulher
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Julgue o próximo item, relativos ao direito do trabalho.
Empregada gestante deve ser afastada da atividade insalubre sem prejuízo de sua remuneração e, caso não haja lugar salubre na empresa para o exercício de suas atividades, ela deverá ser afastada do trabalho, sendo essa hipótese considerada como gravidez de risco. Além disso, a gestante terá direito ao recebimento de salário-maternidade durante todo o período de afastamento.
Direito do Trabalho
Das relações laborais
Trabalho da mulher
Ano:
2022
Banca:
MPT
Sobre a proteção do trabalho da mulher, analise as assertivas abaixo: I - Todos os estabelecimentos com pelo menos trinta mulheres com mais de dezesseis anos de idade devem ter local apropriado onde lhes seja permitido guardar, sob vigilância e assistência, os seus filhos no período da amamentação, que deverá possuir, no mínimo, um berçário, uma saleta de amamentação, uma cozinha dietética e uma instalação sanitária. II - À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente será concedida licença-maternidade, exigindo-se da adotante ou guardiã somente a apresentação da certidão de nascimento da criança ou adolescente. III - Está assegurado o direito de afastamento da trabalhadora gestante ou lactante de quaisquer atividades, operaç...
Direito do Trabalho
Estabilidade e garantias provisórias no emprego
Das relações laborais
Questões essenciais relativas aos contratos de emprego
+
1
Ano:
2022
Banca:
FCC
Margarida, empregada registrada em CTPS na Loja de Armarinhos Tendetudo deu à luz uma menina, e ficará afastada em gozo de licença-maternidade. Conforme a Constituição Federal de 1988, Margarida terá garantia de emprego
