A Lei nº 12.187/2009, que instituiu a Política Nacional s

A redução, no mínimo pela metade, de deferimento de licença ambientais para grandes geradores de gases de efeito estufa. B eliminação das emissões antrópicas de gases de efeito estufa em relação às suas diferentes fontes.  C compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a proteção do sistema climático. D redução das remoções antrópicas por sumidouros de gases de efeito estufa no território nacional. E diminuição das áreas legalmente protegidas e ao incentivo à recomposição da cobertura vegetal em áreas degradadas.