De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (

A que realiza o tratamento de dados pessoais em nome dos órgãos setoriais do Poder Público. B responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional. C a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais. D responsável por realizar pesquisa aplicada de caráter estatístico para validar a segurança da informação. E a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.