Em consonância com a Lei nº 9.605 de 1998, que trata de c

A Ter o agente cometido a infração mediante abuso do direito de licença, permissão ou autorização ambiental.  B Baixo grau de instrução.  C Arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada.  D Comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.  E Colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.