Em consonância com a Lei nº 9.433 de 1997, que institui a

A a gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.  B a adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do país.  C a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.  D a articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional.  E a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.