Em consonância com a Lei nº 9.433 de 1997, que institui a

#Questão 985824 - Direito Ambiental, Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, IBADE, 2022, Prefeitura de Colíder - MT, Fiscal de Meio Ambiente

Em consonância com a Lei nº 9.433 de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos, é CORRETO afirmar ser um dos objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos:

A) a gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.

B) a adequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais das diversas regiões do país.

C) a integração da gestão de recursos hídricos com a gestão ambiental.

D) a articulação do planejamento de recursos hídricos com o dos setores usuários e com os planejamentos regional, estadual e nacional.

E) a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.

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