No campo do direito à convivência familiar, o Estatuto da

A a adoção atribui a condição de filho ao adotado, exceto no caso da adoção simples, para fins sucessórios. B os tutores serão nomeados à criança e ao adolescente sempre que, por violência ou maus-tratos, estes forem encaminhados a acolhimento familiar.  C a guarda, a tutela e a adoção são consideradas modalidades de colocação de crianças e adolescentes em família substituta.  D em caso de pais separados, a tutela dos filhos menores de 2 anos cabe à mãe, salvo se contrariar o superior interesse da criança.   E a guarda definitiva a terceiros não parentes somente pode ser concedida em caso de falecimento dos pais.