Questão Q985067
2022 CESPE / CEBRASPE TCE-RJ
Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo TCE-RJ

        Determinada fundação pública estadual celebr

        Determinada fundação pública estadual celebrou contrato administrativo, por dispensa de licitação, com pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos cujo objetivo social é a promoção da assistência social, para prestação de serviço no valor de R$ 45 mil.
Considerando a situação hipotética apresentada e aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir, com base nas normas de regência.  

Pela descrição apresentada, a entidade contratada pela fundação pode ser qualificada como organização social. 

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