Segundo a Constituição Federal e a Lei nº 8.112/90, o se

A condenação por sentença judicial.  B obtenção de dois resultados desfavoráveis na avaliação periódica de desempenho. C instauração de processo administrativo, em que lhe seja assegurada ampla defesa. D resistência injustificada ao andamento de documento e processo ou execução de serviço. E imposição a outro servidor de atribuições estranhas ao cargo que ocupa, exceto em situações transitórias e de emergência.