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No ano de 2022, sob o regime jurídico da nova lei de licit
#Questão 984333
-
Direito Administrativo
,
Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
,
FGV
,
2022
,
Prefeitura de Manaus - AM
, Advogado
No ano de 2022, sob o regime jurídico da nova lei de licitações, o Município de Manaus, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde, pretende proceder à contratação que tem por objeto a aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, observadas as formalidades legais e o preço de mercado, a contratação pretendida
A) deve ser feita mediante prévia licitação, na modalidade compatível com o valor estimado da contratação.
B) deve ser feita mediante prévia licitação, na modalidade pregão, diante da natureza da contratação.
C) deve ser feita mediante prévia licitação, na modalidade diálogo competitivo, diante da natureza da contratação.
D) pode ser feita mediante dispensa de licitação, por expressa previsão legal.
E) pode ser feita mediante inexigibilidade de licitação, por expressa previsão legal.
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