No que concerne à reversão, a Lei nº 8.112/1990 estabele

#Questão 982852 - Direito Administrativo, Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990, FCC, 2022, TRT - 23ª REGIÃO (MT), Tecnologia da Informação

No que concerne à reversão, a Lei nº 8.112/1990 estabelece que:

A) é o retorno do servidor em disponibilidade.

B) se o servidor estava aposentado por invalidez, encontrando-se provido o cargo, exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.

C) independe de cargo vago.

D) não é possível no interesse da Administração, salvo se o servidor era estável na atividade.

E) é possível no interesse da Administração, tanto no caso do servidor aposentado voluntariamente como por invalidez.

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