A fundação de direito privado Beta pretendia solicitar ao

A não é possível a obtenção da qualificação almejada, que somente pode ser deferida para as associações;  B a qualificação está condicionada à participação, no Conselho de Administração, entre outros membros, de representantes do poder público; C a qualificação está condicionada à distribuição de lucros, aos membros do Conselho Curador, na proporção máxima de 5% do proveito patrimonial obtido; D a qualificação independe de qualquer ato formal, bastando que Beta seja estruturada da forma prevista em lei, o que lhe permitirá celebrar contratos de gestão;  E a qualificação é obtida a partir da celebração de contrato de gestão, ocasião em que Beta assumirá o compromisso de praticar os atos ajustados com o poder público.