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Rodolfo, antigo proprietário do imóvel X, desapropriado e
#Questão 982417
-
Direito Administrativo
,
Atos Administrativos
,
COPEVE/UFAL
,
2022
,
TCE-AL
, Administração
Rodolfo, antigo proprietário do imóvel X, desapropriado em 2017, com indenização, e, para a finalidade pública de construção de uma escola, soube que o município expropriante dispôs do imóvel para outra finalidade, qual seja, a construção de uma quadra poliesportiva, e, por isso, tentou reaver o imóvel. Dada essa situação hipotética, é correto afirmar que Rodolfo
A) poderá obter a retrocessão do imóvel.
B) poderá reaver o imóvel, pois houve tredestinação ilícita.
C) poderá reaver o imóvel, pois houve desapropriação indireta.
D) não poderá reaver o imóvel, pois houve tredestinação lícita.
E) não poderá reaver o imóvel, pois foi feita a desapropriação por zona.
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