Em 2022, o Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região pre

Questão Q981994

2022 FGV TRT - 16ª REGIÃO (MA)

Direito Administrativo Contratação Direta

Prova: FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Área Administrativa - Qualquer Área • TRT - 16ª REGIÃO (MA)

Em 2022, o Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região pretende adquirir certos equipamentos que só podem ser fornecidos por empresa exclusiva. Para tanto, o TRT instaurou um processo administrativo, no bojo do qual restou demonstrada a inviabilidade de competição, por meio de atestado de exclusividade.
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a contratação pretendida

A pode ser feita mediante inexigibilidade de licitação, vedada a preferência por marca específica. B pode ser feita mediante dispensa de licitação, vedada a preferência por marca específica. C deve ser feita mediante prévia e imprescindível licitação, na modalidade compatível com o valor estimado da contratação. D deve ser feita mediante prévia e imprescindível licitação, na modalidade compatível com o objeto da contratação. E pode ser feita mediante dispensa de licitação, permitida a preferência por marca específica, desde que com prévia justificativa técnica.

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