#Questão 981948 - Direito Administrativo, Lei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federais, FGV, 2022, TRT - 13ª Região (PB), Analista Judiciário - Área Administrativa

Maria, servidora pública federal estável, requereu licença para acompanhar seu cônjuge que trabalha na iniciativa privada e foi deslocado para outro ponto do território nacional.
De acordo com a regra prevista na Lei nº 8.112/1990, a licença requerida

A) não poderá ser concedida, por falta de previsão legal.

B) não poderá ser concedida, exceto se houver expressa e excepcional autorização do Ministro de Estado competente.

C) poderá ser concedida, por prazo indeterminado e sem remuneração.

D) poderá ser concedida, desde que com prazo determinado de até um ano e sem remuneração.

E) poderá ser concedida, desde que com prazo determinado de até dois anos e com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

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