Em relação às disposições previstas na Lei de Licitaç

A Disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas B Mitigação por condicionantes e compensação ambiental, que serão definidas no procedimento de licenciamento ambiental C Utilização de produtos, de equipamentos e de serviços que, comprovadamente, favoreçam a redução do consumo de energia e de recursos naturais  D Avaliação de impacto de vizinhança, na forma da legislação urbanística E Proteção do patrimônio histórico, cultural, arqueológico e imaterial, inclusive por meio da avaliação do impacto exclusivamente direto causado pelas obras contratadas