Conforme a Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade ap

A a materialidade não é fator relevante para elaboração de demonstrações contábeis, uma vez que, no setor público, impera o interesse público. B relevância, representação fidedigna e verdade são características qualitativas da informação contábil. C um ativo no setor público deve gerar exclusivamente benefícios econômico-financeiros e não potencial de serviços para entidade que detém seu controle.  D variações patrimoniais aumentativas correspondem a aumentos na situação patrimonial líquida da entidade oriundos de contribuições dos proprietários.  E variações patrimoniais diminutivas correspondem a diminuição na situação patrimonial líquida da entidade não oriundos de distribuição aos proprietários