A Lei nº 5.433, de 8 de maio de 1968, regula a microfilmag

A Os documentos microfilmados poderão ser eliminados por qualquer processo inadequado que assegure a sua desintegração B Os documentos de valor histórico deverão ser eliminados, podendo ser arquivados em local diverso da repartição detentora dos mesmos C A eliminação dos documentos microfilmados far-se-á mediante lavratura de certidão  D Os originais dos documentos microfilmados poderão ser eliminados antes de seu arquivamento E Os filmes negativos resultantes de microfilmagem ficarão arquivados na repartição detentora do arquivo, vedada sua saída sob qualquer pretexto