São arquivos públicos os conjuntos de documentos, exceto:

Questão Q965388

2022 FUNATEC Câmara de Presidente Dutra - MA

Prova: FUNATEC - 2022 - Câmara de Presidente Dutra - MA - Assistente de Plenario • Câmara de Presidente Dutra - MA

São arquivos públicos os conjuntos de documentos, exceto:

A produzidos e recebidos por órgãos e entidades públicas federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais, em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias; B produzidos e recebidos por agentes do Poder Público, no exercício de seu cargo ou função ou deles decorrente; C produzidos e recebidos pelas empresas públicas e pelas sociedades de economia mista; D produzidos e recebidos pelas pessoas físicas na qualidade do funcionário público.

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