A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.º 9.394/1

A As instituições de ensino precisam trazer para a sala de aula a realidade do seu aluno considerando a aquisição de competências, porque é disposto que a União não define os currículos de forma padronizada.   B Os professores são responsáveis por definir o currículo, indicando os conteúdos de forma a subsidiar as escolas ao mesmo tempo em que garantem um ensino mínimo a todos os alunos desses níveis de educação. C As diretrizes curriculares são expressas em documentos muito conhecidos pelos alunos e pelos pais dos alunos assim como pelos diretores das escolas, os quais se denominam Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). D Os PCN são divididos por semestres e por áreas de conhecimento, facilitando a consulta dos alunos e auxiliando os pais no acompanhamento dos filhos, durante todas as etapas da educação básica, principalmente do ensino fundamental. E A Base Curricular Nacional, recentemente aprovada, dispõe que os sistemas locais de ensino formulam o currículo e o Ministério da Educação o implementa, respeitando as peculiaridades de cada localidade e o nível de escolaridade.