NÃO constitui uma das ações asseguradas às universidade

A Criação, expansão, modificação e extinção de cursos. B Elaborar o regulamento de seu pessoal em conformidade com as normas gerais concernentes. C Firmar contratos, acordos e convênios. D Administrar os rendimentos e deles dispor na forma prevista no ato de constituição, nas leis e nos respectivos estatutos. E

Estabelecer o número de dias letivos e de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais.