De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4, de 02 de outubro

A asseguram condições de acesso ao currículo dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, preocupando-se somente em promover a utilização dos materiais didáticos e pedagógicos.  B asseguram condições de acesso ao currículo dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo somente o uso limitado dos espaços, dos mobiliários e equipamentos.  C asseguram condições de acesso ao currículo dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo a utilização dos materiais didáticos e pedagógicos, dos espaços, dos mobiliários e equipamentos, dos sistemas de comunicação e informação, dos transportes e dos demais serviços. D asseguram condições de acesso ao currículo dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo unicamente a utilização dos transportes e dos demais serviços.  E asseguram condições de acesso ao currículo dos alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo a utilização dos materiais didáticos e pedagógicos, dos espaços, dos mobiliários e equipamentos, desconsiderando os sistemas de comunicação e informação, dos transportes e dos demais serviços.