De acordo com a Lei nº 9.394/96, art. 23, é correto afirm

#Questão 945311 - Pedagogia, Legislação da Educação, VUNESP, 2023, Prefeitura de Guarulhos - SP, Agente Escolar

De acordo com a Lei nº 9.394/96, art. 23, é correto afirmar que, tendo como base as normas curriculares gerais,

A) a educação básica poderá organizar-se em séries anuais e ciclos, mas não em períodos semestrais, pois isto tornaria inviável a transferência de estudantes.

B) o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas, reduzindo-se, quando necessário, o número de horas letivas previsto nesta Lei.

C) a educação básica deverá organizar-se em ciclos, favorecendo a progressão automática dos estudantes e evitando a reprovação e a evasão escolar.

D) o calendário escolar deverá adequar-se às peculiaridades climáticas locais, exceto às econômicas, a critério de cada estabelecimento de ensino.

E) a escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no país e no exterior.

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