Questão Q944975
2023 AMEOSC Prefeitura de São José do Cedro - SC
Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
Prova: AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Artes • Prefeitura de São José do Cedro - SC

Conforme aponta a Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educ

Conforme aponta a Lei nº 13.005/14 (Plano Nacional de Educação - PNE), os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no PNE. Nesse sentido, os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que, EXCETO: 

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