Questão Q944104
2023 IGEDUC Prefeitura de Tupanatinga - PE
Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Tupanatinga - PE - Orientador Educacional • Prefeitura de Tupanatinga - PE

O Plano Nacional de Educação, fixado pela Lei nº 10.172/

O Plano Nacional de Educação, fixado pela Lei nº 10.172/2001, estabelece diretrizes, objetivos e metas a serem implementadas nas diversas etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a garantir o acesso, a permanência e a gestão democrática e a qualidade do ensino no Brasil.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...