A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional organiza

A A Educação Infantil obrigatória e gratuita dos 0 aos 6 anos de idade é ofertada em creches e pré-escolas. B O Ensino Fundamental é a primeira etapa da educação básica e compreende 8 anos de escolaridade. C O Ensino Médio é a última etapa da educação básica, tendo duração mínima de 3 anos.  D A Educação Especial é uma modalidade que se inicia no Ensino Fundamental e se estende até o Ensino Superior. E A Educação Técnica profissional de nível médio é uma modalidade ofertada a quem já concluiu o Ensino Médio.