No Brasil, a educação é um direito de todos, sendo dever

A As escolas privadas podem ser criadas a partir da livre iniciativa, e o poder público deve prover as condições materiais mínimas para seu funcionamento. B As escolas privadas não são obrigadas a serem avaliadas pelo poder público, pois utilizam recursos próprios.  C As escolas privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio vinculam-se ao sistema municipal de ensino. D A livre iniciativa do ensino privado está condicionada ao cumprimento das normas gerais da educação e da autorização e avaliação de qualidade do poder público. E As escolas privadas filantrópicas são aquelas regidas por uma doutrina ou um princípio filosófico que organiza seu funcionamento.