No Brasil, a educação é um direito de todos, sendo dever

#Questão 943423 - Pedagogia, , UFPR, 2023, IF-PR, Pedagogo / Área

No Brasil, a educação é um direito de todos, sendo dever do Estado e da família. O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as condições de cumprimento das normas gerais da educação nacional. Em relação às escolas privadas, é correto afirmar:

A) As escolas privadas podem ser criadas a partir da livre iniciativa, e o poder público deve prover as condições materiais mínimas para seu funcionamento.

B) As escolas privadas não são obrigadas a serem avaliadas pelo poder público, pois utilizam recursos próprios.

C) As escolas privadas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio vinculam-se ao sistema municipal de ensino.

D) A livre iniciativa do ensino privado está condicionada ao cumprimento das normas gerais da educação e da autorização e avaliação de qualidade do poder público.

E) As escolas privadas filantrópicas são aquelas regidas por uma doutrina ou um princípio filosófico que organiza seu funcionamento.

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