Segundo o disposto na Constituição Federal, a Súmula Vin

#Questão 941238 - Não definido, , VUNESP, 2023, Prefeitura de Marília - SP, Procurador Jurídico

Segundo o disposto na Constituição Federal, a Súmula Vinculante poderá ser aprovada por:

A) 2/3 (dois terços) do Superior Tribunal de Justiça.

B) 3/5 (três quintos) do Superior Tribunal de Justiça.

C) 4/5 (quatro quintos) do Supremo Tribunal Federal.

D) 2/3 (dois terços) do Supremo Tribunal Federal.

E) 3/5 (três quintos) do Supremo Tribunal Federal.

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