De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, o

#Questão 941197 - Não definido, , VUNESP, 2023, Prefeitura de Marília - SP, Procurador Jurídico

De acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores, o ICMS incide sobre

A) as operações financeiras realizadas no Mercado de Curto Prazo da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

B) as operações de transferência de excedentes de redução de meta de consumo de energia elétrica.

C) os serviços dos provedores de acesso à Internet.

D) as operações de produção de embalagens sob encomenda destinadas à integração ou utilização direta em processo subsequente de industrialização ou de posterior circulação de mercadoria.

E) arrendamento mercantil, contratado pela indústria aeronáutica de grande porte para viabilizar o uso, pelas companhias de navegação aérea, de aeronaves por ela construídas.

Navegue em mais questões

Erro ao Ler: SQLSTATE[HY093]: Invalid parameter number: number of bound variables does not match number of tokens