Composto pelos “órgãos e entidades da União, dos Estad

#Questão 941083 - Não definido, , SELECON, 2023, Prefeitura de Nova Mutum - MT, Analista Ambiental

Composto pelos “órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental” (Lei nº 6.938/81). Assim é a estrutura do:

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