Questão Q941083
2023 SELECON Prefeitura de Nova Mutum - MT
Não definido
Prova: SELECON - 2023 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Analista Ambiental • Prefeitura de Nova Mutum - MT

Composto pelos “órgãos e entidades da União, dos Estad

Composto pelos “órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental” (Lei nº 6.938/81). Assim é a estrutura do:

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