Questão Q939505
2023 VUNESP Prefeitura de Palmas - TO
Não definido
Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Palmas - TO - Guarda Metropolitano • Prefeitura de Palmas - TO

Nos termos da Lei Maria da Penha, a conduta que visa contro

Nos termos da Lei Maria da Penha, a conduta que visa controlar as ações, comportamentos, crenças e decisões da mulher, mediante ameaça e constrangimento, é definida como violência

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