Considerando o disposto na Resolução nº 216, de 2004, da

A Os óleos e gorduras utilizados devem ser aquecidos a temperaturas superiores a 180°C, sendo substituídos imediatamente sempre que houver alteração evidente das características físico-químicas ou sensoriais, tais como aroma e sabor, e formação intensa de espuma e fumaça.
B O tratamento térmico deve garantir que todas as partes do alimento atinjam a temperatura de, no mínimo, 40°C. Temperaturas inferiores podem ser utilizadas no tratamento térmico desde que as combinações de tempo e temperatura sejam suficientes para assegurar a qualidade higiênico-sanitária dos alimentos.
C As matérias-primas e os ingredientes caracterizados como produtos perecíveis devem ser expostos à temperatura ambiente por no máximo 1 hora, a fim de não comprometer a qualidade higiênico-sanitária do alimento preparado.
D O prazo máximo de consumo do alimento preparado e conservado sob refrigeração a temperatura de 10°C, ou inferior, deve ser de 5 dias.
E Quando as matérias-primas e os ingredientes não forem utilizados em sua totalidade, devem ser adequadamente acondicionados e identificados com, no mínimo, as seguintes informações: designação do produto, data de fracionamento e prazo de validade após a abertura ou retirada da embalagem original.