Conforme Resolução/CD/FNDE nº 38/2009, que dispõe sobre

A O respeito aos hábitos alimentares, considerados como tais, as práticas tradicionais que fazem parte da cultura e da preferência alimentar local saudáveis. B A participação da comunidade no controle social, no acompanhamento das ações realizadas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios para garantir a execução do Programa. C A sustentabilidade e a continuidade, que visam ao acesso regular e permanente à alimentação saudável e adequada.  D A equidade, que compreende o direito constitucional à alimentação escolar, com vistas à garantia do acesso ao alimento de forma igualitária. E A descentralização das ações e articulação, em regime de colaboração, entre as esferas de governo.