Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federa

#Questão 928927 - Legislação Especial Federal, Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Casca - RS, Analista de Informática

Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federal nº 12.288/2010, NÃO é um dos objetivos da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra:

A) O fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra.

B) A promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e serviços do SUS.

C) A diminuição gradual dos impostos federais para a população negra.

D) A inclusão do conteúdo da saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde.

E) Inclusão da temática saúde da população negra nos processos de formação política das lideranças de movimentos sociais para o exercício da participação e controle social no SUS.

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