Segundo o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, Lei Federa

A O fomento à realização de estudos e pesquisas sobre racismo e saúde da população negra.  B A promoção da saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicas e o combate à discriminação nas instituições e serviços do SUS. C A diminuição gradual dos impostos federais para a população negra. D A inclusão do conteúdo da saúde da população negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da saúde. E Inclusão da temática saúde da população negra nos processos de formação política das lideranças de movimentos sociais para o exercício da participação e controle social no SUS.