Acerca do tombamento e à luz do Decreto-lei n.º 25/1937,

A O tombamento abarca tanto os bens culturais materiais, móveis e imóveis, quanto manifestações puramente simbólicas. B Qualquer obra de interesse público pode ser incluída no patrimônio histórico e artístico nacional, inclusive as obras de origem estrangeira, sem restrição. C O tombamento de coisa pertencente à pessoa natural ou à pessoa jurídica de direito privado se fará voluntária ou compulsoriamente.  D Apesar de obras importantes, os bens tombados são alienáveis.