De acordo com a Política Nacional do Idoso - Lei 8.842 de

#Questão 921949 - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003, Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa, Avança SP, 2023, Prefeitura de Americana - SP, Assistente Social

De acordo com a Política Nacional do Idoso - Lei 8.842 de 4 de janeiro de 1994 é correto afirmar:

A) competirá ao órgão internacional responsável pela assistência e promoção social a coordenação geral da política nacional do idoso.

B) não é papel dos ministérios das áreas de saúde, educação, trabalho, previdência social, cultura, esporte e lazer a elaboração de proposta orçamentária.

C) considera-se idoso, para os efeitos desta lei, a pessoa maior de sessenta anos de idade.

D) os conselhos nacional, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso serão órgãos provisórios, paritários e deliberativos.

E) a política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação mitigada na sociedade.

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