Questão Q921730
2023 IBFC Prefeitura de Cuiabá - MT
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Medidas de Proteção ao Idoso
Prova: IBFC - 2023 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Assistente Social • Prefeitura de Cuiabá - MT

Segundo o Art. 99 do Estatuto do Idoso, expor a perigo a in

Segundo o Art. 99 do Estatuto do Idoso, expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica, da pessoa idosa, submetendo-a a condições desumanas ou degradantes ou privando-a de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, a pena sujeita é:

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