De acordo com o disposto na Lei nº 10.741 (Estatuto do Ido

#Questão 921241 - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003, Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso, FUNDEP (Gestão de Concursos), 2023, Prefeitura de Lavras - MG, Assistente Social

De acordo com o disposto na Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso), é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito

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