Questão Q921147
2023 Quadrix Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 Legislação das Pessoas com Deficiência Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
Prova: Quadrix - 2023 - Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO - Monitor de Creche • Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO

Com base no Decreto n.o 3.298/1999, que regulamenta a Lei n

Com base no Decreto n.o 3.298/1999, que regulamenta a Lei n.o 7.853/1989 e dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, não é considerada como portadora de deficiência a pessoa que apresenta deficiência

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