Questão Q919299
2023 FUNDATEC Prefeitura de Porto Alegre - RS
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Agente Comunitário de Saúde | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Agente de Combate às Endemias | • Prefeitura de Porto Alegre - RS

Considera-se pessoa idosa, nos termos da Lei nº 10.741/200

Considera-se pessoa idosa, nos termos da Lei nº 10.741/2003, a pessoa com idade igual ou superior a:

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