Considera-se pessoa idosa, nos termos da Lei nº 10.741/200

#Questão 919299 - Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003, Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa, FUNDATEC, 2023, Prefeitura de Porto Alegre - RS, Agente Comunitário de Saúde

Considera-se pessoa idosa, nos termos da Lei nº 10.741/2003, a pessoa com idade igual ou superior a:

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