Marina Góes adquire em uma licitação da Receita Federal

Questão Q917909

2023 FGV SEFAZ-MG

Prova: FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Tecnologia da Informação (Tarde) | FGV - 2023 - SEFAZ-MG - Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria de Fiscalização (Tarde) | • SEFAZ-MG

Marina Góes adquire em uma licitação da Receita Federal um smartphone que havia sido importado do exterior e apreendido pela falta de documento fiscal.
Haverá incidência de ICMS sobre tal operação?

A Não incide na hipótese de apreensão, apenas na de retenção. B Incide, desde que Joana seja contribuinte habitual do ICMS. C Não incide, por se tratar de bem de valor inferior a U$1.000,00 (mil dólares americanos). D Incide, mesmo que Joana não seja contribuinte habitual do ICMS. E Não incide, por se tratar de bem sem dono.

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente

Carregando comentários...

Marina Góes adquire em uma licitação da Receita Federal

Comentários

Compartilhar Questão