O ICMS, responsável por grande parte da arrecadação dos

#Questão 917903 - Direito Tributário, Impostos Estaduais, FGV, 2023, SEFAZ-MG, Auditor Fiscal da Receita Estadual - Auditoria de Fiscalização (Tarde)

O ICMS, responsável por grande parte da arrecadação dos Estados, incide sobre

A) as operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de bens móveis salvados de sinistro para companhias seguradoras.

B) as operações de qualquer natureza de que decorra a transferência de propriedade de estabelecimento industrial, comercial ou de outra espécie.

C) os serviços de transmissão e distribuição e encargos setoriais vinculados às operações com energia elétrica.

D) a entrada de bem importado do exterior, por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a sua finalidade.

E) as operações com ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial.

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