Uma clínica privada de hemodiálise, instalada em um munic

#Questão 917700 - Direito Sanitário, Sistema Único de Saúde - SUS, CESPE / CEBRASPE, 2023, DPE-RO, Defensor Público Substituto

Uma clínica privada de hemodiálise, instalada em um município e contratada para prestar atendimento a pacientes encaminhados pela central de regulação do SUS, recebeu recentemente subvenções públicas oriundas de emendas parlamentares à lei orçamentária. Nessa situação hipotética, a clínica, de acordo com a legislação sanitária,

A) é uma entidade privada e sem fins lucrativos.

B) é uma entidade filantrópica, visto que o SUS não pode contratar instituições privadas com fins lucrativos.

C) pode ser uma entidade privada com fins lucrativos e de capital estrangeiro.

D) pode ser uma entidade privada com fins lucrativos, desde que sem capital estrangeiro e com atuação complementar ao SUS.

E) é uma entidade filantrópica e deve atender exclusivamente a pacientes do SUS.

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