De acordo com a posição dominante dos tribunais superiore

A existirem, por si só, condições favoráveis.  B o agente for gestante, puérpera ou mãe de menor de 12 anos de idade, em crime sem violência ou grave ameaça.  C por si só, o agente não for reincidente.  D a prisão não for reavaliada no prazo de 90 dias.  E a prisão preventiva for relaxada.