Questão Q916903
2023 Quadrix CREF - 3ª Região (SC)
Direito Tributário Obrigação tributária Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária Obrigação Principal e Acessória
Prova: Quadrix - 2023 - CREF - 3ª Região (SC) - Analista Jurídico • CREF - 3ª Região (SC)

Com relação às obrigações tributárias, julgue o item.

Com relação às obrigações tributárias, julgue o item.

O sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. 

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